Documento legal provisório
Termos de Uso
Estes Termos regulam o acesso ao site, ao aplicativo e aos serviços da OnlyFit. Ao criar uma conta ou continuar usando a plataforma, você declara que leu e concorda com esta versão.
Versão provisória vigente desde 29 de setembro de 2026
1. Aceite e elegibilidade
Ao acessar ou usar a OnlyFit, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não crie uma conta nem utilize os serviços autenticados.
O cadastro é permitido a pessoas com pelo menos 16 anos. Quem não tiver capacidade civil plena deve usar a plataforma com a assistência ou representação exigida pela legislação aplicável.
2. Conta e segurança
- Você deve fornecer informações verdadeiras, atuais e suficientes para criar e manter sua conta.
- A conta é pessoal. Você é responsável por proteger suas credenciais e por avisar a OnlyFit ao identificar acesso não autorizado.
- Não é permitido se passar por outra pessoa, criar conta para fraudar controles ou usar credenciais de terceiros sem autorização.
- A OnlyFit pode solicitar confirmação de e-mail ou outras medidas proporcionais para proteger a conta e a plataforma.
3. Serviços da plataforma
A OnlyFit oferece recursos digitais relacionados a atividade física, bem-estar, alimentação, conteúdo, comunidades, comunicação, contratação de profissionais e acompanhamento de serviços adquiridos. Alguns recursos podem depender de dispositivo compatível, conexão, disponibilidade regional ou contratação específica.
A plataforma não é serviço de emergência e não substitui avaliação, diagnóstico ou tratamento médico. Em caso de urgência, procure imediatamente o serviço de saúde competente.
4. Conteúdo e conduta
Ao publicar, enviar ou compartilhar conteúdo, você declara possuir os direitos e autorizações necessários.
- Não publique conteúdo ilegal, fraudulento, discriminatório, ameaçador, abusivo ou que viole direitos de terceiros.
- Não tente invadir, interromper, automatizar de forma abusiva, extrair dados sem autorização ou contornar controles de acesso e segurança.
- Não use a plataforma para enviar spam, aplicar golpes, comercializar itens proibidos ou divulgar informação enganosa.
- Você continua titular do seu conteúdo e concede à OnlyFit a autorização necessária para armazená-lo, processá-lo e exibi-lo conforme as funcionalidades escolhidas e as configurações de privacidade.
Conteúdo poderá ser restringido ou removido quando houver violação destes Termos, risco à segurança, denúncia fundamentada ou obrigação legal, assegurados os direitos aplicáveis.
5. Profissionais, embaixadores e atendimentos
Usuários podem ativar recursos profissionais quando cumprirem os requisitos informados pela plataforma. Embaixador principal e embaixador associado são classificações de profissionais dentro da rede OnlyFit, e não tipos independentes de conta.
O profissional é responsável pelas orientações, informações, credenciais, ofertas e atendimentos que presta. A OnlyFit fornece a infraestrutura digital e poderá adotar verificações e medidas de moderação, mas não substitui o julgamento técnico do profissional nem garante um resultado físico, clínico ou comercial específico.
6. Compras e serviços pagos
Preço, duração, conteúdo, forma de entrega, cancelamento e demais condições específicas são apresentados antes da confirmação de cada compra ou contratação. Pagamentos podem ser processados por lojas de aplicativos ou provedores externos, sujeitos também às regras desses fornecedores.
Reembolsos, arrependimento e cancelamentos respeitam a legislação aplicável e as condições exibidas na contratação. A OnlyFit não solicita que você envie número completo de cartão ou código de segurança por mensagem.
7. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade. Permissões sensíveis e compartilhamentos com profissionais dependem das escolhas e autorizações aplicáveis a cada recurso.
8. Propriedade intelectual
Marcas, identidade visual, software, interfaces e conteúdos próprios da OnlyFit são protegidos pela legislação aplicável. Estes Termos concedem somente uma licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para usar a plataforma conforme suas funcionalidades.
Conteúdos de terceiros permanecem sujeitos aos direitos e licenças de seus respectivos titulares.
9. Suspensão e encerramento
Você pode solicitar o encerramento da conta pelos canais disponibilizados. A OnlyFit pode restringir ou suspender acesso para investigar fraude, risco de segurança, violação destes Termos ou obrigação legal, adotando medida proporcional ao caso e comunicação quando cabível.
O encerramento observa as obrigações pendentes, os direitos adquiridos e os prazos de retenção descritos na Política de Privacidade e exigidos por lei.
10. Disponibilidade e responsabilidade
Trabalhamos para manter a plataforma segura e disponível, mas atualizações, manutenção, falhas de rede, serviços de terceiros ou eventos fora do controle razoável podem causar interrupções. Não prometemos funcionamento ininterrupto nem resultados específicos de saúde, condicionamento, audiência ou receita.
Cada parte responde pelos danos que causar na medida prevista pela legislação. Nenhuma disposição destes Termos exclui direitos obrigatórios do consumidor ou responsabilidade que não possa ser limitada por lei.
11. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças legais, de segurança ou dos serviços. A versão e a data de vigência ficam disponíveis nesta página. Quando uma mudança material exigir novo aceite, ela será apresentada antes da continuidade do uso autenticado.
12. Lei aplicável e contato
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos serão tratados no foro competente conforme a legislação aplicável, inclusive as regras de proteção do consumidor.
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@onlyfitapp.com.